Termos e Condições mpb

Olá, seja bem-vindo à mpb, uma plataforma de compartilhamento de veículos que conecta pessoas interessadas em disponibilizar veículos a pessoas que têm interesse no aluguel temporário. 

Leia atentamente e com cuidado estes Termos e Condições, uma vez que abrangem informações importantes sobre seus direitos, obrigações, responsabilidades e as nossas políticas. 

Ao utilizar a plataforma mpb de qualquer forma, o usuário deverá ler estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) e a nossa Política de Privacidade e Dados Pessoais, e concordar com suas respectivas condições. Ao utilizar a Plataforma mpb, o usuário concorda com o inteiro teor desses documentos. 

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇOS 

MPB MOBILIDADE LTDA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, localizada na Rua Cristóvão Pereira, 1626 – Campo Belo, São Paulo – SP, CEP 04620-012, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.824.281/0001-63, apresenta os Termos e Condições Gerais de Serviço (Termo), contendo as condições gerais aplicáveis ao uso da Plataforma mpb nas versões desktop e mobile por usuários cadastrados ou não cadastrados na referida plataforma. 

1. TERMOS E DEFINIÇÕES 

As seguintes expressões ou termos utilizados neste Termo terão os seguintes significados: 

1.1. Plataforma mpb: plataforma de locação de veículos exclusivamente por meio do aplicativo mpb, que visa conectar a mpb com pessoas interessadas em alugar veículos. Informações adicionais podem ser consultadas no site www.mpb.vc. 

1.2. Usuário: pessoa física ou jurídica, por meio de pessoa autorizada, que acessa a Plataforma mpb de forma identificada, após a conclusão do Cadastro mpb, utilizando login de cadastro existente. 

1.3. Senha de Uso: forma de autenticação cadastrada pelo Usuário, que habilita seu acesso à Plataforma mpb, sendo de uso pessoal e intransferível, utilizada para controlar o acesso à plataforma. 

1.4. Guest: pessoa física, com no mínimo 25 anos de idade, portadora de Carteira Nacional de Habilitação Definitiva (CNH), habilitada na categoria “B”, válida em todo o território nacional, e com mais de 2 anos de emissão, que efetua a contratação de locação de veículos pelo período previamente autorizado, pagando a remuneração acordada. 

1.5. Veículo: veículo de propriedade e/ou posse da mpb, utilizado para transportar pessoas e disponível para locação por tempo determinado. 

1.6. Partes: mpb e Guest, quando denominados em conjunto. 

1.7. Anúncio: toda e qualquer oferta de veículo, publicada na Plataforma mpb, contendo a descrição, características e imagens dos veículos a serem alugados. 

1.8. Reserva: ato de agendar e pagar a locação de um veículo por um período, respeitando as condições e valores pré-determinados por meio da Plataforma mpb. A Reserva vincula a oferta ao veículo escolhido. 

1.9. Contrato de Locação: denominado Termo de Check-in/Check-out, que vincula a mpb e o Guest para a formalização da locação contratada, estabelecendo as condições acordadas, como período de retirada e devolução, condições de limpeza e combustível, responsabilidades e obrigações previamente definidas no momento da reserva. 

1.10. Transação: operações de pagamento realizadas pelo Guest e/ou pela mpb por meio da Plataforma mpb para o pagamento dos valores acordados pela locação do veículo e/ou eventuais taxas e penalidades aplicáveis. 

1.11. Check-in: ato de entrega do veículo ao Guest para constatação do estado e condições do veículo de acordo com o Anúncio no momento da retirada, com posterior acordo no Termo de Locação. 

1.12. Check-out: ato de devolução do veículo pelo Guest, com constatação do estado e condições do veículo e assinatura do Termo de Devolução. 

1.13. Calendário de Disponibilidade: página da Plataforma mpb por meio da qual os Guests acompanham a disponibilidade para realizar uma reserva de determinado veículo, podendo a mpb aceitá-las ou recusá-las. 

1.14. Taxa mpb: valores incidentes sobre os serviços prestados pela mpb pela utilização dos referidos serviços, descritos durante a contratação. 

1.15. Tributos: valores devidos ao poder público decorrentes de obrigações tributárias, sejam de natureza de impostos, taxas ou contribuições, ou ainda de qualquer outra espécie tributária. 

1.16. Franquia: valor, em dinheiro, que o Guest deve desembolsar em caso de acidente ou situação que envolva prejuízo e/ou danos ao veículo e/ou a terceiros. O valor da Franquia será descrito na tabela anexa no momento da reserva e também pode ser consultado no site https://mpb.vc/termos-e-condicoes. 

1.17. Coparticipação no Sinistro: valor que o Guest deve desembolsar em caso de acidente ou evento que cause prejuízo e/ou danos ao veículo, de acordo com as condições do seguro. O valor da coparticipação será descrito na tabela anexa e pode ser consultado no site https://mpb.vc/termos-e-condicoes. 

1.18. Dispositivo IoT da mpb: dispositivo instalado no veículo pela mpb para funções de telemetria e rastreamento. 

2. CADASTRO 

2.1. Para a utilização da Plataforma mpb, as pessoas físicas devem realizar seu cadastro no aplicativo mpb. 

2.2. Cadastro do Guest: interessados na locação temporária de veículos por meio da mpb deverão efetuar seu cadastro como Guest, informando seus dados pessoais, como nome completo, CPF, foto da CNH (frente e verso), reconhecimento facial com verificação de vivacidade, endereço residencial, e-mail e telefone. 

2.3. Após o fornecimento dos dados e/ou documentos solicitados, os Guests devem aceitar expressamente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade para finalizar o cadastro no aplicativo mpb.2.3.1. Com a aceitação destes Termos de Uso, o Guest autoriza expressamente a mpb a verificar as informações pessoais por ele fornecidas, podendo essa verificação ser feita por meio de pesquisas em bases públicas e/ou privadas. 

2.3.2. Com a aceitação destes Termos de Uso, o Guest autoriza expressamente a mpb a verificar seus dados pessoais cadastrais, inclusive de renda, para fins de análise de crédito e consultas em seu nome em Bureaus de Crédito. 

2.3.3. O Guest está ciente de que a mpb poderá solicitar documentos adicionais, se achar necessário. 

2.3.3.1. Após a verificação das informações mencionadas, a mpb poderá, a seu único e exclusivo critério, aprovar ou negar os cadastros efetuados. 

2.3.4. O Guest também declara estar ciente de que, com a aceitação destes Termos de Uso, autoriza expressamente a mpb a utilizar o sistema de localização do veículo, bem como o sistema de geolocalização do aplicativo, quando houver. 

2.4. O cadastro na Plataforma mpb é de uso pessoal e intransferível, sendo o Guest o único responsável pelas informações por ele fornecidas, não se responsabilizando a mpb pela veracidade dessas informações e/ou por quaisquer prejuízos por elas causados. 

2.5. Após a conclusão do Cadastro mpb, o Guest estará cadastrado na Plataforma por prazo indeterminado, podendo solicitar a exclusão de seu cadastro a qualquer momento, sem a incidência de qualquer multa ou ônus. 

2.5.1. Caso haja Contratos de Locação em andamento e/ou Reservas já assumidas, bem como eventuais obrigações financeiras em aberto, a exclusão do cadastro só será realizada após a conclusão dessas obrigações. 

2.6. O cadastro do Guest poderá ser extinto automaticamente pela mpb, com a rescisão automática dos Contratos de Locação em andamento e a solicitação de imediata devolução do veículo e/ou cancelamento de Reservas, nos seguintes casos: 

2.7. A extinção do cadastro por quaisquer dos motivos acima poderá implicar o pagamento de multas e/ou taxas adicionais, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis para o ressarcimento por eventuais perdas e danos, civis e/ou criminais. 

3. DO USO DO APLICATIVO PELO GUEST E SUAS OBRIGAÇÕES 

3.1. São obrigações do Guest: 

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES DA MPB 

4.1. A mpb não garante que o ambiente fora da Plataforma e o ambiente da Internet estejam livres de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais. 

4.2. Exceto quando expressamente indicado, a Plataforma e suas ferramentas são fornecidas como estão, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. 

5. TAXAS MPB, PAGAMENTOS E IMPOSTOS 

5.1. Todas as taxas aplicáveis aos Guests estão descritas na tabela anexa ou serão comunicadas em canal de contato apropriado. 

5.2. Todo pagamento será feito exclusivamente por meio de cartão de crédito fornecido pelo Guest, via aplicativo. 

5.3. No momento da reserva, o Guest deverá indicar um cartão de crédito para pagamento, sem possibilidade de alteração do meio de pagamento durante o período de locação. 

5.4. A validade do cartão de crédito cadastrado é de responsabilidade do Guest, que poderá sofrer cobranças adicionais em caso de não liberação imediata do pagamento. 

5.5. O Guest poderá excluir os dados do cartão de crédito cadastrado, mas deverá cadastrar um novo para futuras locações. 

5.6. A mpb poderá manter os dados do cartão de crédito em sua base de dados por até 90 dias após o encerramento da última locação, para cobranças de multas, pedágios ou outras pendências. 

6. POLÍTICAS DE CANCELAMENTO 

6.1. A Política de Cancelamento das Reservas, bem como as taxas aplicáveis, está descrita no site https://mpb.vc/termos-e-condicoes. 

6.2. A Política de Cancelamento poderá ser alterada a critério da mpb, respeitados os contratos de locação em andamento. 

7. SEGURO 

7.1. O Guest será responsável por qualquer perda e/ou dano ocorrido durante o período de locação, exceto por problemas decorrentes de desgaste natural. 

7.2. Em caso de acidente, roubo, furto ou incêndio, o Guest será responsável pelo pagamento das despesas incorridas, incluindo franquia, coparticipação no sinistro, taxas de licenciamento, IPVA, e demais custos. 

7.3. O acionamento do guincho será avaliado de acordo com a complexidade do evento, com a mpb decidindo o destino do veículo. 

7.4. Em qualquer hipótese de acidente e/ou evento que cause perda total, roubo ou furto do veículo locado, o Guest ficará responsável pelo pagamento de todas as despesas operacionais e pelo acionamento do seguro. 

7.5. Caso o valor do reparo do veículo seja inferior ao valor da franquia, o Guest será responsável por todas as despesas de reparo do veículo. 

7.6. O prestador de serviço responsável pelo reparo do veículo será determinado pela mpb. Caso haja discordância entre o Guest e a mpb sobre o valor do reparo, serão feitos de um a dois orçamentos adicionais, com base nos quais será calculada uma média de mercado para definir o valor devido. 

7.7. Caso o veículo ainda esteja dentro do período de garantia, o reparo deverá ser realizado em uma concessionária autorizada. 

7.8. Se o Guest não realizar o pagamento das despesas, a mpb estará autorizada a debitar o valor correspondente do cartão de crédito cadastrado ou emitir boleto bancário, podendo, se necessário, adotar medidas legais para recuperar os valores devidos, incluindo a inclusão do nome do Guest nos órgãos de restrição de crédito ou protesto em cartório. 

7.9. Em todos os casos de sinistro, o Guest deverá registrar um Boletim de Ocorrência junto à unidade policial competente, conforme disposto na cláusula 3.3. 

8. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO 

8.1. O Guest é o único e exclusivo responsável por todas as infrações de trânsito, incluindo o pagamento de multas e o recebimento de pontos na Carteira Nacional de Habilitação durante o período de locação. 

8.2. O Guest deverá assinar a “Notificação de Indicação de Condutor” em até 48 horas após o recebimento da notificação, caso exigido pelo departamento de trânsito. Caso o Guest se recuse a assinar, estará sujeito às implicações legais. 

8.2.1. O Guest autoriza a mpb a utilizar a assinatura eletrônica cadastrada na plataforma para preencher o formulário de indicação do condutor, garantindo que o Guest seja o responsável por eventuais infrações de trânsito. 

8.3. O Guest autoriza a mpb a efetuar o pagamento de multas e infrações cometidas, com os acréscimos legais, e a debitar o valor no cartão de crédito cadastrado ou emitir boleto bancário acrescido de juros e taxas de despachante. 

8.4. Caso a mpb não consiga recuperar o valor pago, poderá adotar medidas cabíveis, incluindo o envio do nome do Guest para órgãos de restrição de crédito, protesto em cartório ou cobrança judicial/extrajudicial, acrescida de honorários advocatícios no valor de 20%. 

9. SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO 

9.1. Aviso e liberação de telemática: os veículos listados no aplicativo mpb podem conter recursos ou dispositivos de bordo (IoT) que monitoram o estado do veículo durante a viagem. As informações coletadas pelos dispositivos podem incluir dados como quilometragem, aceleração, velocidade, consumo de combustível, nível de combustível, pressão dos pneus, odômetro, localização, direção, e outras informações do veículo. 

9.2. Caso o atraso no check-out do veículo seja superior a 30 minutos, e não tenha havido comunicação prévia, a mpb poderá informar as autoridades competentes, incluindo a localização geográfica do veículo, podendo acarretar o bloqueio preventivo e/ou recuperação do veículo. 

10. VEÍCULO APREENDIDO 

10.1. Em caso de apreensão ou remoção do veículo durante o período de locação, o Guest deve informar imediatamente à mpb e será responsável por arcar com todos os custos, taxas e danos causados. 

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

11.1. Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, direitos autorais, segredos comerciais, marcas comerciais, nomes comerciais e marcas de serviços relacionados à mpb e à plataforma, pertencem exclusivamente à mpb. 

11.2. O Guest reconhece que a mpb é a única detentora de todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus sistemas, soluções, softwares, aplicativos móveis e demais componentes da plataforma. 

11.3. O Guest compromete-se a não praticar qualquer ato que constitua violação à propriedade intelectual da mpb, não podendo comercializar, ceder, transferir ou alienar de qualquer forma os elementos da plataforma. 

11.4. Ao acessar a plataforma mpb, o Guest declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual, inclusive de terceiros que eventualmente estejam disponíveis na plataforma. 

11.5. A mpb poderá bloquear o acesso de qualquer Guest que violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violar outros direitos protegidos pela legislação. 

11.6. É vedado ao Guest utilizar a marca ou logotipo da mpb para qualquer fim comercial não autorizado. 

12. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

12.1. As informações pessoais trocadas em função deste contrato serão tratadas como confidenciais. As partes farão uso dessas informações apenas para os fins do contrato, não podendo repassá-las a terceiros sem autorização prévia. 

12.2. O usuário autoriza a mpb a armazenar informações submetidas, como endereços de IP, ações realizadas na plataforma, dados de sessão, entre outras informações, para oferecer uma melhor experiência ao usuário e cumprir com os Termos de Uso. 

12.3. A mpb poderá utilizar cookies para administrar sessões e rastrear informações do usuário, independentemente de cadastro. O usuário pode aceitar ou recusar o uso de cookies. 

12.4. A plataforma mpb pode conter links para sites de terceiros. A mpb não se responsabiliza pela segurança das informações compartilhadas nesses sites. 

12.5. A mpb poderá utilizar as informações coletadas para fins específicos, como aplicar os Termos de Uso, prestar assistência técnica, responder dúvidas dos usuários, cumprir ordens legais ou judiciais, e garantir a segurança dos usuários. 

12.6. A mpb poderá compartilhar os dados dos usuários com parceiros comerciais, que também poderão utilizá-los conforme os fins descritos nos Termos de Uso. 

12.7. O usuário declara estar ciente de que a mpb não assume responsabilidade por roubo, perda ou uso indevido das informações pessoais, sendo o Guest responsável por proteger seus dados de login e senha. 

12.8. O usuário compromete-se a notificar imediatamente a mpb sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou senha. 

12.9. As informações coletadas serão armazenadas em ambiente seguro e acessadas apenas por pessoas autorizadas pela mpb. 

13. DISPOSIÇÕES GERAIS 

13.1. Todas as comunicações entre as partes deverão ser feitas pelos canais indicados pela mpb. 

13.2. A tolerância de qualquer uma das partes em relação a infrações não implica modificação contratual ou renúncia de direitos. 

13.3. Caso qualquer disposição deste Termo se torne nula ou omissa, as demais disposições continuarão válidas, e as partes envidarão esforços para substituir ou corrigir a disposição omissa. 

13.4. A mpb reserva-se o direito de descontinuar os serviços a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia, sem que isso gere direito a indenização ao Guest. 

13.5. Este Termo não estabelece vínculo societário, trabalhista ou previdenciário entre as partes. 

14. FORO 

14.1. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

Tabela Anexa de Taxas e Condições 

Descrição Detalhes 
Incluso no valor – Quilometragem livre  – Seguro: cobertura para furto, roubo, incêndio, perda total, danos a terceiros (materiais e corporais)  – Assistência 24h: guincho, socorro mecânico, pane seca, chaveiro, troca de pneus. 
Regras de reserva – Condutores devem ter no mínimo 25 anos e 2 anos de habilitação  – Apenas o usuário que fez a reserva pode dirigir o veículo durante a locação. 
Responsabilidade do usuário – O condutor responde por infrações e multas durante o período de locação  – O condutor será responsável por danos e custos de sinistros agravados. 
Cadastro de novos usuários – Cadastros feitos entre 06h e 22h são aprovados em até 1h  – Cadastros após 22h são aprovados a partir das 06h do dia seguinte. 
Cancelamento de reserva – Cancelamento até 12h antes da reserva: cobrança de 50% do valor da diária  – Cancelamento até 3h antes: cobrança de 100% da diária. 
Devolução e Limpeza – O carro deve ser devolvido limpo e sem odores  – Custo de lavagem em caso de sujeira ou odor excessivo: R$ 70,00. 
Proibição de fumar – É proibido fumar qualquer substância, incluindo dispositivos eletrônicos, dentro do carro. 
Pets – Pets são permitidos, mas deve-se garantir que o veículo seja protegido ou o pet esteja em um recipiente adequado. 
Combustível – O carro deve ser devolvido com o mesmo nível de combustível do início da locação  – Preço do combustível: R$ 5,00 por litro de álcool e R$ 7,00 por litro de gasolina, caso seja necessário reabastecimento. 
Caução – Caução de R$ 500,00 pré-autorizada no cartão de crédito, cancelada automaticamente ao fim da locação, se não houver pendências. 
Formas de pagamento – Aceitamos apenas cartão de crédito, sem possibilidade de parcelamento no momento. 
Seguro e franquia – Seguro cobre furto, roubo, incêndio e danos a terceiros até R$ 100.000  – Franquia de R$ 8.000,00 em caso de sinistro. 
Coparticipação no sinistro – O Guest será responsável por qualquer valor além da franquia em casos de sinistro agravado (por exemplo, avarias ou danos não cobertos pelo seguro). 
Perda total e roubo/furto – Em caso de perda total, roubo ou furto do veículo, o seguro cobre até o valor do carro, com franquia de R$ 8.000,00. O Guest será responsável por qualquer custo adicional fora da cobertura do seguro. 
Comissão mpb – A comissão sobre a locação é informada no momento da reserva e será incluída no valor total cobrado ao Guest. 
No-show (não comparecimento) – Em caso de não comparecimento até 30 minutos após o horário de retirada sem aviso prévio, será cobrado o valor de 1 diária. 
Extensão da locação – Solicite a extensão com 24h de antecedência, via WhatsApp ou e-mail. 
Devolução do veículo – Tolerância de até 30 minutos após o horário de devolução  – Atraso de até 3h: cobrança de 50% da diária  – Atraso maior que 3h: cobrança de 100% da diária.